Parece que não é somente a China que quer regulamentar a internet, recentemente Barack Obama juntamente com o presidente da FCC (Federal Communication Commission) Julius Genachowski têm tentado regulamentar a internet, fazendo dela um serviço de telecomunicações ao invés de um serviço de informações, como um sistema de informação o governo tem pouco poder de regulamentação.
Isso surgiu após o Federal D.C. Circuit Court of Appeals, em Abril repreendeu o FCC na sua tentativa de impor uma doutrina regulamentar chamada Net Neutrality, o que permitiria ao governo impedir que os provedores de Internet privado decidir quais as aplicações que permitiriam em suas redes.
O tribunal disse que a FCC não tem autoridade para impedir a Comcast, especificamente, de bloquear certos sites p2p (peer-to-peer).
A FCC está agora a tentar reclassificar a Internet para ampliar seu poder sobre a web. Atualmente, a FCC só tem "autoridade" auxiliares, o que significa que pode regular o acesso à Internet apenas no processo de regulação de outro serviço que não tem autoridade direta , como a televisão ou cabo.
A Comissão tem três opções para ir para a frente. Primeiro, ele não pode decidir reclassificar a Internet a todos, continuar a tratá-lo como um serviço de informação. Em segundo lugar, a FCC pode reclassificar completamente a Internet como um serviço de telecomunicações, a concessão de poderes à Comissão amplo sobre ele. Em terceiro lugar, pode procurar um meio termo, reclassificando a Internet como um serviço de telecomunicações, mas isenta os provedores de Internet da maioria dos regulamentos relacionados com os serviços de telecomunicações.
Esta última abordagem, apresentou, na audiência, como a "terceira via", é o caminho preferido de Genachowski, que revelou o plano em maio.
A "terceira via" abordagem permitiria ao governo a autoridade para regular a Internet fortemente porque seria classificado como um serviço de telecomunicações. No entanto, sob esta abordagem, a FCC afirma que irá exercer "paciência", uma doutrina de regulamentação pela qual o governo promete não usar sua autoridade reguladora na maioria dos casos.
Porém, a Lei das Telecomunicações de 1996, que deu ao governo nenhuma autoridade explícita para regulamentar serviço de Internet, afirma: "É a política dos Estados Unidos ... para preservar o mercado vibrante e livre concorrência que existe atualmente na Internet e outros serviços de informática interativos, sem restrições de regulação federal ou estadual ".
Fontes:
http://www.silentmajority09.com/2010/06/23/obama%E2%80%99s-socialist-hammer-comes-down-on-the-internet/
http://www.cnsnews.com/public/content/article.aspx?RsrcID=68003
[quinta-feira, junho 24, 2010
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